Processo 623864/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/11/2010 10:42
Autuado em 11/11/2010 10:42
Apensado ao Processo 788699/16 em 24/10/2016 11:17
Oficio de encaminhamento 398/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 130/2016 da Segunda Câmara, de 02/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   130/ 2016 Negativa de registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/01/2016 Acórdão   130/ 2016 Negativa de registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MARIA CLORY ZANFERRARI

Juntadas
DataDescrição
01/03/2016 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 150538/16
18/02/2016 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 116135/16
18/02/2016 15:34 do Protocolo 116127/16
08/01/2013 10:30 do Protocolo 9394/13
08/11/2012 11:34 do Protocolo 759171/12
01/11/2012 10:33 do Protocolo 739480/12
08/05/2012 14:11 AR de devolução dos Autos Físicos
26/10/2011 11:52 AR de devolução dos autos físicos
21/09/2011 11:47 do Protocolo nº 56051-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2209/11-ODL-DIJUR
25/08/2011 11:44 Juntada de AR ofício 2209/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/07/2011 Ofício de Diligência   2209/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 459/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 269/2016
02/02/2016 1291 Acórdão nº 130/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 899/2014
17/12/2012 549 Despacho Processual Diverso nº 3255/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2298/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 15:07 DP  
01/03/2016 16:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 459/2016 -
25/02/2016 13:11 DP Informação nº 4668/2016 -
19/02/2016 08:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 269/2016 -
20/01/2016 14:27 S2C Acórdão nº 130/2016 -
10/11/2014 10:59 GCFC  
15/10/2014 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4164/2014 -
15/10/2014 12:28 SMPjTC Parecer nº 16076/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Negativa de registro. Inconstitucionalidade de Lei Municipal.
16/04/2014 18:18 DICAP Parecer nº 15231/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. VERBA TRANSITÓRIA INCORPORADA AOS PROVENTOS SEM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2014 15:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 899/2014 -
13/03/2013 10:52 DICAP  
12/03/2013 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 478/2013 -
28/02/2013 15:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 434/2013 -
27/02/2013 17:10 DP  
19/12/2012 11:38 DIJUR Parecer nº 2845/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO Nº 1638/08-TC (PREJULGADO 07). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12.
13/12/2012 09:31 DP  
11/12/2012 15:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3255/2012 -
01/11/2012 13:00 DIJUR Parecer nº 19407/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Verbas Transitórias. Ao Relator.
02/10/2012 14:43 DP  
01/10/2012 15:20 DIJUR  
29/08/2012 10:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2298/2012 -
25/08/2012 20:41 SMPjTC Parecer nº 13728/2012 - diligência Por diligência à origem.
18/05/2011 09:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 2209/2011 -
18/05/2011 09:05 DIJUR Parecer nº 12674/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2011 07:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 783/2011 -
16/12/2010 18:27 DIJUR Informação nº 657/2011 -
16/12/2010 18:27 DIJUR Parecer nº 981/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO CONTRADITÓRIO.
11/11/2010 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15394/2010 -

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